Brian Pollard

Brian Pollard, médico australiano, especialista no tratamento e assistência a doentes terminais, publicou um livro que revela os diversos aspectos da eutanásia.

Alguns pontos tocados nesse livro foram tratados por Jerônimo José Martin em Foco nº 55.

Eutanásia passiva

“Eutanásia passiva” é um eufemismo

Este deliberado equívoco terminológico dá lugar a numerosos eufemismos, semelhantes aos empregados durante anos pelos defensores do aborto. “Eutanásia passiva” significa deixar morrer sem cura o doente cuja vida está prestes a findar. Esta expressão significa a supressão de qualquer tratamento médico que prolongue a vida, sem fazer mais distinções. Assim, com estas expressões metem-se no mesmo saco práticas médicas perfeitamente lícitas e legais, que conferem uma certa dignidade às actuações ilícitas que com elas se misturam.

“Não se pode chamar “eutanásia passiva” – segundo Pollard – a interrupção de um tratamento só porque é demasiado caro e inútil, seja a pedido do doente, seja por determinação do médico, ou por decisão de ambos, sempre que haja a intenção de pôr termo à vida”. Esta actuação de deixar que a doença siga o seu curso normal – quando há a certeza de morte iminente e de que o tratamento é ineficaz e doloroso – cabe por inteiro dentro das práticas médicas reconhecidas como éticas.

Portanto. apenas se pode falar de eutanásia passiva a respeito daquelas acções que deliberadamente desencadeiem a morte do doente, através da supressão de um tratamento eficaz e não excessivamente gravoso, necessário para manter a vida. No fundo, este tipo de eutanásia seria, sob o ponto de vista moral, equivalente à eutanásia activa por omissão.

O modo simplista com que se costuma apresentar à opinião pública uma questão tão complexa leva Brian Pollard a duvidar do valor real das abundantes sondagens a favor da eutanásia com que os seus adeptos esgrimem. Como a terminologia utilizada é muito confusa, mesmo para os entendidos, existem fundadas suspeitas de que os entrevistados são levados a responder a muitas perguntas tal como o entrevistador pretende. Além disso, há uma forte propensão para dar uma resposta sem reflectir, quando uma pessoa não tem que enfrentar pessoalmente o problema, e talvez porque se desconhece que quando se proporciona aos doentes terminais medicamentos para aliviar a dor, que em si mesmos podem ser letais, nunca os utilizam para acabar com a vida.

A táctica da confusão

Pollard começa por explicar que qualquer debate apresenta sempre expressões erróneas, deliberadamente difundidas pelos grupos pró-eutanásia. E a primeira confusão surge quando se identifica a eutanásia com o direito a uma morte digna. Para ele, esta expressão mascara a verdadeira natureza da chamada morte doce. De facto, a eutanásia não pretende proteger o direito dos doentes terminais de morrerem com dignidade, assegurando a maior qualidade de vida possível dentro da gravidade da sua doença. Isto fá-lo a medicina paliativa. O que a eutanásia faz é bem diferente: falsifica os fins terapêuticos da Medicina para defender o direito de cada indivíduo decidir quando, onde e como morrer.

Em conclusão, o que os defensores da eutanásia pretendem legalizar é o suicídio e a ajuda para o cometer. Para o conseguir, apresentam estes dois aspectos como uma manifestação sublime do direito do ser humano à autodeterminação.

A trapaça do caso limite

Como facilmente se percebe, esta indefinição legal poderia também dar azo a uma infinidade de abusos. “Se se estabelecer o princípio de que se pode pedir a morte e se pode matar, alegando que os sofrimentos são impossíveis de suportar, sem necessidade de provas objectivas, será difícil, para não dizer impossível, negá-lo a outras pessoas com sofrimentos semelhantes, ainda que não sejam de foro médico”, adverte Pollard.

Isto não é uma simples possibilidade teórica. Basta debruçarmo-nos sobre a evolução que sofreu entre os anos vinte e os anos quarenta a única norma jurídica que se atreveu a legalizar a eutanásia: a lei nazi sobre a licitude de destruir as vidas que não merecessem ser vividas. Inicialmente, esta lei foi promulgada para os doentes inúteis (inválidos graves, atrasados mentais, loucos), sem conotações racistas. As razões da sua aprovação foram motivos humanitários, muito parecidos com os que se alegam na actualidade. Porém, mais tarde, serviu para matar doentes com taras menores (velhos, feridos de guerra, etc.), e acabou por se converter na carta legal das experiências com seres humanos e do genocídio dos campos de concentração. Tudo começou por uma abertura legal, de aspecto caritativo, para com os incuráveis.

Poder-se-á contra-argumentar que toda essa evolução não foi consequência da própria natureza da eutanásia, mas do aproveitamento que dela fez a ideologia nazi. Contudo, a evolução das legislações sobre o aborto demonstra que a falta de respeito pela vida não sabe parar perante os casos limite. Como muito bem refere Pollard, “toda a lei que é aprovada para solucionar casos limite é a antítese do que por definição deve ser uma lei”.

Por outro lado, os próprios defensores da eutanásia não ocultam os seus verdadeiros propósitos. A maior parte deles são partidários da sua aplicação em determinados doentes, cujos males não são terminais: recém-nascidos com más formações congénitas (espinha bífida, síndroma de Down…); adultos com incapacidades mentais; pacientes afectados por doenças não mortais mas que são especialmente dolorosas ou desesperantes (esclerose múltipla, paraplegia, anomalias neuro-musculares…), doentes da SIDA…

Insegurança jurídica

Esta falta de rigor linguístico, conduzirá além disso a uma insegurança jurídica dificilmente salvável. Na realidade, este problema tem sido determinante no fracasso de todas as tentativas que têm surgido para legalizar a eutanásia.

É nesta linha que Pollard apresenta quatro questões que seriam juridicamente de difícil resolução:

– Determinar a intencionalidade do acto. Como é que se pode provar, de modo objectivo, que um médico matou um doente por compaixão?

– Os possíveis erros no diagnóstico e tratamento da doença.

– Que se entenderia exactamente por “sofrimentos intoleráveis”? Poder-se-iam apresentar sofrimentos de toda a espécie, que dariam lugar a centenas de interpretações legais.

– Determinar a validade do consentimento do doente, É muito difícil que a lei possa definir claramente o momento em que o doente tem a liberdade e lucidez suficientes para que a sua escolha não seja fruto de influências externas. “No contexto emocional que rodeia a morte – diz Pollard – podem dar-se diferentes graus de medo, ansiedade, confusão mental, paranóia, depressão, coacção ou sentimentos de inutilidade, que a lei não pode detectar, nem muito menos avaliar”.

Desconfiança perante os médicos

Outro grande problema que teria de ser resolvido por uma lei sobre a eutanásia é o de quem seria o encarregado de matar o doente. Até agora, existe uma espécie de acordo tácito de que deveriam ser os médicos. Mas, como diz Pollard, esta é uma solução que acarretaria graves consequências, sobretudo porque desvirtuaria profundamente a missão que incumbe aos médicos: velar pela saúde e vida dos doentes.

Além disso, tal decisão teria um terrível resultado prático. Os grupos que mais sofreriam com as consequências da eutanásia seriam precisamente os que, pela natureza da sua situação, mais necessitam de ter uma grande confiança no médico. “Os doentes terminais -pergunta Pollard – sentiriam esta sensação de segurança, por mais ténue ou falsa que ela fosse, se os médicos fossem encarregados de matar? Não acabariam por pensar que a eutanásia é o meio ideal para esconder os erros de diagnóstico e para desincentivar a busca de melhores métodos para os curar?”.