O aborto desde as origens do cristianismo até à escolástica

Uma visão e condenação especificamente moral do aborto aparece somente com o cristianismo. De facto, desde os primórdios do cristianismo a condenação do aborto e do infanticídio é constante e severa. É o costume amplamente difuso do aborto que provoca a imediata rejeição e a posição dos cristãos não admite dúvidas, antes é clara e exigente.

A Igreja primitiva vê o aborto como um crime contra a vida humana que é reflexo do desprezo pelo Criador e são numerosos os testemunhos desta doutrina[80].

No início do século II, escreve-se na ”Didachè”: «Não matarás com o aborto o fruto do seio materno e não farás morrer a criança já nascida», e inclui os que «matam os filhos» e os «destruidores da criatura de Deus» entre aqueles que escolhem a via da morte»[81]. Uma formulação quase idêntica aparece na Epístola de Barnabé[82]. No final deste século Atenágoras e Tertuliano denunciam a prática abortiva e Clemente de Alexandria tem também vários textos nos que censura a prática do aborto. Atenágoras qualifica gravemente às mulheres que abortam chamando-as «assassinas de seres humanos»[83]. De modo semelhante se exprimem São Cipriano, Santo Ambrósio, São João Crisóstomo, São Jerónimo e Santo Agostinho[84].

A proibição é clara e independentemente das teorias sobre o início da vida humana e o momento em que a alma é infundida e se constitui a pessoa humana completa. De facto, com base na biologia antiga, de uma forma geral pensava-se que o embrião fosse completamente “hominizado” só num momento posterior ao da concepção e, em consequência, não eram tratados da mesma maneira um feto ainda não inanimado e um feto animado. Em ambos os casos era indiscutível a proibição do aborto, mas não tinham a mesma qualificação moral.

O pensamento da comunidade cristã é bem expressado por Tertuliano, que reconhece no feto um ser humano só «quando a forma é completa», mas que igualmente afirma que «é um homicídio antecipado impedir de nascer; pouco importa que se suprima a alma já nascida ou que se interfira sobre o seu nascimento. É já “homem” aquele que o será»[85]. Porém, alguns anos mais tarde, em ”De Anima”, toma em consideração o caso de uma gravidez que não pode ser levada a termo sem que a mãe morra; nesta situação admite que os médicos possam recorrer à embriotomia, uma “necessaria crudelitas” para evitar que o feto se torne matricida[86]. O não ao aborto deixa de ser tão claro como nos autores precedentes: resta a proibição, mas começam a admitir-se excepções.

Santo Agostinho parece dar a entender que aceita a distinção entre feto não animado e feto animado e a sua grande autoridade dará força a este argumento. Alguns autores consideraram que aceitava casos em que seria legítimo o aborto terapêutico, para que não morra também a mãe, mas essa opinião é falsa porque Agostinho refere-se a fetos mortos dentro do útero materno que podiam ser extraídos aos pedaços: Tertuliano, referia-se, contudo, a fetos vivos[87].

No início do século VI o personagem de maior relevo e que se faz porta-voz do ensinamento tradicional da Igreja é São Cesário, bispo de Arles. Nos seus sermões ao povo, fala frequentemente do problema do aborto sem poupar nas palavras de condenação: «que nenhuma mulher tome poções para abortar, nem mate os seus filhos concebidos ou nascidos; mas a quantos ela tenha concebido ela mesma os crie ou dê a criar a outros; por todos os que tiver matado permanecerá ré no dia do juízo»[88].

A ideia da hominização progressiva levou a introduzir a distinção entre feto informado e feto formado[89]. O feto passa de informado a formado quando, tendo adquirido a “forma humana”, quer dizer, um aspecto corpóreo humano, Deus lhe infundia a alma espiritual, que é a ”forma corporis” propriamente humana. A opinião mais difundida considera que o embrião masculino era animado ao 40º dia enquanto que o embrião do sexo feminino recebia a animação ao 80º dia.

Esta diferença também se traduzia nas penas canónicas, mas deve dizer-se que o facto de a pena de excomunhão ser aplicada só se o aborto fosse praticado depois do 40º dia desde a concepção, nunca significou que o aborto fosse lícito antes de tal data. De facto, apesar de se distinguirem estas duas etapas do desenvolvimento fetal, a censura do aborto foi uma expressão constante do ”ethos” cristão no confronto da vida humana.

Para São Tomás de Aquino, por exemplo, a supressão do feto informado não é considerada um homicídio em sentido estrito, ainda que, por três razões, seja igualmente ilícita: porque é contra a inclinação natural à conservação; porque constitui um acto contra a geração e, portanto, gravemente lesivo do “bonum naturae”; finalmente, porque o aborto vai contra o fim teleológico intrínseco à geração dado que o produto da concepção, ainda que todavia informe, está já finalizado à infusão da alma racional por Deus[90]. Ao contrário, o seu mestre Santo Alberto Magno defendia a tese da imediata infusão da alma espiritual. Adiante-se que embora alguns autores descubram uma implícita aceitação do aborto terapêutico quando o Doutor Angélico aborda a questão da legítima defesa, uma análise aprofundada da sua teoria da acção moral desmente categoricamente essa afirmação.

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[80] Cfr. M. Chiodi, Il figlio come sé e come altro, Glossa, Milano 2001.

[81] Didachè, Sources Chrétiennes, 1978, cap. 2, 2 e 5, 2 (citado em: G. Grisez, El aborto: mitos, realidades y argumentos, o.c., pp. 216 e 217).

[82] Epístola de Barnabé, 19, 5 (citado em: ibid., p. 216).

[83] Athenagoras, Legatio pro christianis (citado em: ibid., p. 219).

[84] Cfr. ibid., pp. 222-226.

[85] Tertuliano, Apologeticum, Corpus Scritorum Ecclesiasticorum Latinorum, 69, 24, 1886-, lib. 9, cap. 8.

[86] idem, De anima, Patrologiae Cursus Completus. Series Latina, ed. J. P. Migne, 1844-, 25.

[87] Cfr. P. Sardi, L’aborto ieri e oggi, o.c., p. 90.

[88] Cesário de Arles, Sermones 19, Corpus Christianorum Series Latina, 103, 91.

[89] Este problema tem a sua origem numa tradução errada de Es 21, 22-23 nos Setenta e na “Vetus Latina” (não, porém, na Vulgata e na Neovulgata, onde se diz: «Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano, eles serão passíveis de uma indemnização imposta pelo marido da mulher, e que pagarão diante dos juízes. Mas, se houver outros danos, urge dar vida por vida») que distinguia entre o homicídio preterintencional de um feto animado e a de um feto inanimado. É importante assinalar que já Santo Agostinho tinha sublinhado a não relevância do texto com respeito ao problema da animação: cfr. Agostino D`Ippona, Quaestionum in Heptateucum libri septem. lib. 2: q. 80 (Corpus Christianorum Series Latina 33. Turnhout: Brepols ed. 1958: 111). Citado por: M. P. Faggioni, Preeclampsia e corioamnionite, o.c., p. 490.

[90] Para saber mais pode consultar-se: M. Chiodi, Il figlio come sé e come altro, o.c., pp. 65-81.

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