Enquadramento geral

Na Sagrada Escritura não se encontra nenhuma referência explícita em relação ao tema do aborto; existe, no entanto, uma apreciação altíssima do valor da vida humana e do seu vínculo transcendente: toda a criatura pertence a Deus, foi criada à sua imagem e semelhança e está sob a sua particular protecção, merecendo o máximo respeito da parte de todos. Por outro lado, além de valorizar enormemente a maternidade, os textos da Bíblia reflectem uma singular consideração do ser humano no ventre materno e aludem, com uma linguagem poética, a uma relação especial do homem com Deus desde os primeiros momentos da sua existência[78].

No ambiente helenístico-romano, por desgraça, o fenómeno abortivo caracterizava-se essencialmente por uma grande permissividade e o aborto era uma praxis difusa em todos os estratos da população, sobretudo entre as classes mais ricas. Encontram-se algumas tomadas de posição contrárias, como a de Hipócrates, que no seu famoso Juramento escreve: «não fornecerei a nenhuma mulher um meio para abortar», mas também vozes autorizadas que o aprovam: Platão recomendava nalguns casos o aborto por motivos eugénicos. Aristóteles concede-o, por exemplo, quando o número de filhos é já elevado, mas só se o embrião não demonstra ser já “vivo e sensível”.

As primeiras proibições jurídicas remontam-se ao II-III séculos, no mundo romano, em que se prevê uma pena para o aborto provocado sem conhecimento do marido, evidenciando também assim que esta norma não tinha em vista a protecção da vida da criança, mas principalmente os direitos do pai sobre a prole[79].

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[78] Cfr., por exemplo: Sal 22 (21), 10-11: «Sim, fostes vós que me tirastes das entranhas de minha mãe e, seguro, me fizestes repousar em seu seio. Eu vos fui entregue desde o meu nascer, desde o ventre de minha mãe vós sois o meu Deus»; Sal 70 (71), 6: «Em vós eu me apoiei desde que nasci, desde o seio materno sois meu protector; em vós eu sempre esperei»; Is 46, 3: «Ouvi-me, casa de Jacob, e vós, sobreviventes da casa de Israel, que eu carreguei desde vosso nascimento e sustentei desde o seio materno»; Jer 1, 4-5: «Antes que no seio fosses formado, eu já te conhecia; antes de teu nascimento, eu já te havia consagrado, e te havia designado profeta das nações».

[79] Cfr. E. Nardi, Procurato aborto nel mondo greco romano, Giuffrè, Milano 1971: este livro dá uma panorâmica muito desenvolvida e interessante sobre o aborto no mundo helenístico e romano.

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