Cancro e gravidez: princípios da moral católica

Como estudámos anteriormente

 

Como estudámos anteriormente, a moral católica reconhece ao embrião ou ao feto a dignidade própria da pessoa humana e, como consequência lógica, declara que nunca é legítimo atentar directamente contra a sua vida, nem pelo risco de nascer com malformações: «o fruto da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência, isto é, a partir da constituição do zigoto, exige o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e antes de tudo, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida»[471]. Quando se considera que existem limites à dignidade de alguns seres humanos (por tempo de gestação, por anomalias físicas, porque a dignidade não lhe é intrínseca mas concedida ou reconhecida por terceiros, etc.) as consequências éticas para a prática médica são muito importantes.

Como consequência lógica a Igreja católica qualifica qualquer aborto voluntário e directo como uma acção imoral, pois equivale à morte de um ser humano inocente. De acordo com esta doutrina, um médico numa situação clínica de uma gravidez de risco deve empregar todos os meios da ciência médica ao seu alcance para salvar a mãe e o filho.

Nesse sentido, são imorais aquelas situações médicas habitualmente designadas como aborto por razões médicas ou “terapêuticas” em que se extirpa o útero grávido não patológico ou se provoca a morte directa do feto para evitar uma ameaça grave para a saúde ou a vida da mãe. Nestes casos termina-se a gravidez por se considerar que o estado de gestação compromete a saúde ou a vida da mãe (por exemplo, agravamento da insuficiência renal materna), e para remover esse risco o filho que poderia nascer saudável é abortado.

Nestes casos, é tomada uma decisão livre e calculada contra a vida do filho – uma ponderação de bens ou escolha preferencial – e a vida do filho é sacrificada em favor do bem da mãe. Como faz notar Rhonheimer, «no caso de um aborto terapêutico, ponderar entre a vida da mãe e a do filho implica a perspectiva de uma decisão consciente contra a vida do filho: a criança poderia viver, mas como consequência da ponderação e da preferência pela vida da mãe a sua vida será intencionalmente destruída. E, precisamente, esta ponderação é moralmente ilícita»[472].

De facto, conforme a doutrina da Igreja «a decisão deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida é sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita nem como fim, nem como meio para um fim bom»[473].

Já se estudou que, na prática clínica e num país em que se pratique uma medicina moderna, estes casos não existem ou são praticamente inexistentes[474]. E é importante insistir que em toda a ampla revisão da literatura médica sobre o cancro e gravidez não se encontrou nenhum caso em que se recomendasse a morte do feto como meio para salvar a vida da mãe[475].

Por outro lado, a teologia moral católica ensina que são moralmente lícitas as intervenções terapêuticas que eventualmente ou com certeza tenham como consequência a morte da criança, sempre que tal intervenção terapêutica não se oriente directamente contra a vida do feto, mas tenha como objecto a eliminação de uma situação patológica, que mete em perigo de vida a mãe: por exemplo, uma histerectomia de um útero grávido e neoplásico, a radioterapia ou a quimioterapia anti-neoplásica que podem ter como efeito secundário, não desejado, a morte do feto. Estas intervenções terapêuticas podem ser correctamente justificadas desde que se cumpram as condições para a validez do «princípio do duplo efeito», estudado antes na primeira parte deste trabalho.

Nestes casos escolhe-se e realiza-se uma acção terapêutica que provoca a morte do feto, como consequência física mais ou menos imediata da acção realizada. No caso em que com tal acção seja operada a morte do feto, este operar é não intencional (“praeter intentionem”): não é querido pelo médico, não é meio para obter o fim desejado com a acção terapêutica.

Como se estudou, já no início do século XX os teólogos moralistas A. Lehmkuhl e A. Vermeersch explicaram que no caso da histerectomia dum útero carcinomatoso numa mulher grávida, o objecto da acção é uma legítima intervenção terapêutica sobre a mãe, e que enquanto tal não tem nada que ver com matar o feto, na medida em que a morte do feto não é meio para alcançar o objectivo do tratamento, mas sim uma consequência colateral, prevista mas não desejada e, portanto, não imputável[476].

Vale a pena recordar uma importante afirmação do Papa Pio XII a este respeito: «usámos intencionalmente sempre a expressão “atentado directo contra a vida de um inocente”, “morte directa”. De facto, se por exemplo, a salvação da vida da futura mãe, independentemente do seu estado de gravidez, requerer urgentemente uma intervenção cirúrgica, ou outro tratamento médico, que teria como consequência acessória, de nenhum modo querida nem pretendida, mas inevitável, a morte do feto, um acto assim já não se poderia considerar um atentado directo contra a vida inocente. Nestas condições, a operação poderia ser considerada lícita, igualmente a outras intervenções médicas similares, sempre que se trate de um bem de elevado valor – como é a vida – e que não seja possível postergá-la após o nascimento do filho, nem recorrer a outro remédio eficaz»[477].

As palavras «independentemente do estado de gravidez» referem-se ao facto que este texto formula a consequência colateral não intencionada no contexto do princípio do duplo efeito: o objecto imediato da acção (tratamento para curar a mãe: seja cirurgia, radioterapia ou quimioterapia) é totalmente independente do facto da gravidez. Essa intervenção terapêutica estaria recomendada do ponto de vista médico mesmo que a paciente não estivesse grávida e a gravidez é só uma circunstância concomitante casual: o cancro que deve ser curado não é causado pela gravidez nem a gravidez provoca cancro. E a morte do feto não necessita de nenhum modo de ser escolhida como meio em vista do objectivo de salvar a mãe; quer dizer, a morte do feto não é necessária nem querida para o sucesso dessa intervenção terapêutica.

Por estes motivos, nota Rhonheimer, o caso da «histerectomia no tumor do útero (…) considerado do ponto de vista ético e da teoria da acção (…) decide-se de todo independentemente do facto de se a criança pode sobreviver. O argumento decisivo a favor da licitude ética constitui o facto que a intervenção é efectuada independentemente do facto de no útero se encontrar um feto vivo; trata-se somente da extirpação de um órgão doente, o útero, que ameaça a vida da mãe. A existência do feto é “casual” e por assim dizer situa-se fora da estrutura intencional da acção»[478].

O mesmo se poderia dizer relativamente à licitude da quimioterapia ou da radioterapia anti-neoplásica, apesar dos riscos de morte do feto.

Evidentemente, estes tratamentos seriam moralmente lícitos apenas quando do ponto de vista médico se considerem urgentes e não existam alternativas. De facto, tendo em conta o bem da vida do feto, o magistério da Igreja exige que se verifiquem algumas condições para que sejam lícitas tais intervenções terapêuticas: sempre que se esteja em jogo um bem elevado, que não possa ser retardada para depois do parto e que não existam opções terapêuticas. O que significa que o médico ao tentar tratar a doença neoplásica da gestante tem obrigação de empregar todos os meios para, sempre que possível, preservar a vida do filho.

Por outro lado, é importante recordar que o facto de determinado tratamento seja lícito, não significa que seja obrigatório, considerando os riscos que comporta para o ser em gestação. A mãe, no seu amor pelo filho, da mesma forma que depois do nascimento lhe parecerá natural expor a um sério perigo a sua vida para salvar a do seu filho pode já, antes do nascimento, assumir a mesma atitude, pedindo adiar a terapia para depois do parto, e até não querer levá-la a cabo se com tal decisão se consegue que o filho tenha mais possibilidades de vida. É um gesto heróico, eminentemente cristão.

Outra questão importante e que deve pesar na decisão de iniciar um tratamento anti-neoplásico e que seja potencialmente fatal para a vida do feto, é que muitas vezes essa criança em gestação representa a única e última possibilidade desses progenitores terem descendência, principalmente nos casos em que a terapêutica anti-tumoral tem como consequência a esterilidade materna.

Independentemente da situação clínica concreta e da decisão terapêutica, existe sempre responsabilidade do médico, familiares e de todos os que estão empenhados na assistência da paciente: a gestão do sofrimento, o confronto com a precariedade e com a morte, que requerem uma assistência complementar à especificamente médica, de tipo psicológico e também espiritual, e que tantas vezes se desvaloriza e não existe.

São indicativos, neste sentido, alguns estudos que colocam em evidência como estas situações graves em medicina não correspondem geralmente a uma adequada oferta de assistência religiosa[479].

De aqui a necessidade de uma assistência global aos pacientes e de dar um sentindo transcendente à doença, à dor, à morte[480]. E, como escrevia Pio XII, «se apesar de todo os progressos da ciência, existissem ainda, e existirem no futuro, casos em que se deva contar com a morte da mãe (…) outra coisa não resta ao homem, que até ao último momento se esforçará por ajudar e salvar, se não inclinar-se com respeito diante da lei da natureza e às disposições da divina Providência»[481].

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No último capítulo, em que se estudam alguns tipos específicos de neoplasias associadas à gravidez, analisar-se-á para cada caso as diferentes opções médicas e éticas do tratamento anti-neoplásico.

No que respeita aos tratamentos cirúrgicos o único eventual dilema ético constituiria o cancro do útero: nesse capítulo será estudado se, do ponto vista médico, existem actualmente situações em que a histerectomia esteja indicada, licitamente, para o tratamento do cancro do útero.

Entretanto, far-se-á uma abordagem das questões éticas gerais da radioterapia e da quimioterapia no que respeita ao tratamento da neoplasia materna e à salvaguarda da vida da criança por nascer.

 

Notas
[471] Congregazione per la Dottrina della Fede, Istruzione Dignitas personae su alcune questioni di Bioetica, Libreria Editrice Vaticana, Città del Vaticano 2008, n. 4.

 

 

 

[472] M. Rhonheimer, Vital conflicts in medical ethics. A virtue approach to craniotomy and tubal pregnancies, The Catholic University of America Press, Washington, D. C. 2009, p. 7.

 

 

[473] Evangelium vitae, n. 57.

 

 

[474] «O aborto terapêutico é raramente necessário»: cfr. F. G. Cunningham, K. J. Leveno (ed.), Williams Obstetrics, o.c., p. 241.

 

 

[475] Pensamos que, na prática, esta afirmação é corroborada na resposta a um e-mail que escrevemos a E. Cardonick, médica com experiência no tratamento de mulheres grávidas com cancro e que publica muito sobre este tema em revistas médicas internacionais (cfr. nota 94). Juntamos a nossa pergunta (MC) e a sua resposta (EC): «Do you really consider that there exist today oncological situations in which, in order to save the life of the mother (and not because of the fetal malformations, that some mothers could tolerate for their child), it is necessary to induce the birth of the fetus that won’t survive; or on the contrary, that good clinical practice in modern hospitals should make use of the necessary technical conditions and chemotherapy so that, without compromising the life of the mother or the fetus, the pregnancy may be maintained until it is possible to induce the birth of a mature fetus, saving thus the life of both mother and child?». Resposta (EC): «I don`t know that delivery would necessarily help save the life of the mother except maybe in cases of lung cancer or a compromised respiratory situation with bulky mediastinal disease in Hodgkin`s or other cancers. Termination comes more into play when in order to give the mother the best chance of cure she needs a new treatment that hasn`t been studied in pregnancy or an aggressive treatment we haven`t seen that much in pregnancy. This is more of an issue with recurrent rather than primary disease».

 

 

[476] Cfr. J. Connery, Abortion: The Development of the Roman Catholic Perspective, Loyola University Press, Chicago 1977, p. 295. (Cfr. páginas 128 e 129).

 

 

[477] Pio XII, Per la salvezza della famiglia, 27.XI.1951, Discorsi e radiomessaggi Pio XII (1951-1952), Typis Polyglottis Vaticanis, Città del Vaticano 1952, p. 417 (o sublinhado é meu).

 

 

[478] M. Rhonheimer, Vital conflicts in medical ethics. A virtue approach to craniotomy and tubal pregnancies, o.c., p. 6.

 

 

[479] Cfr. T. Risberg, E. Wist, S. Kaasa, E. Lund, J. Norum, Spiritual healing among Norwegian hospitalised cancer patients and patients’ religious needs and preferences of pastoral services, «Eur J Cancer» 32A (1996), pp. 274-281; S. D. Ledger, The duty of nurses to meet patients’ spiritual and/or religious needs, «Br J Nurs» 14 (2005), pp. 220-225.

 

 

[480] Cfr. M. L. Di Pietro, E. Sgreccia, Etica della responsabilità in oncologia ginecologica, o.c., pp. 1069 e 1070.

 

 

[481] Pio XII, Per la salvezza della famiglia, o.c., p. 417.

 

 

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